Política de Privacidade

A Aroma Arte procura exercer as melhores práticas e manter uma relação sólida e de confiança com os seus clientes.

Esta Política de Privacidade descreve quem somos, para que finalidades podemos usar os seus dados, como os tratamos e guardamos, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos, assim como as formas de entrar em contacto connosco e de exercer os seus direitos.

QUEM SOMOS?

A Aroma Arte é propriedade de Maria João Henrique, empresária e detentora do número de contribuinte 203187148.

Os seus dados serão tratados por Maria João Henrique, na qualidade de empresária e proprietária da marca com sede social em Passeio das Garças n.º 14 – 1990-399 Lisboa e loja física em Rua Bernardim Ribeiro 28B – 1150-072 Lisboa, número de telefone +(351) 935121263, doravante designada "Aroma Arte”.

A Aroma Arte é responsável pelo tratamento de dados pessoais que recolhe e trata, no sentido em que tais expressões são definidas pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.

PORQUE TRATAMOS A SUA INFORMAÇÃO?

A utilização deste site não implica necessariamente o fornecimento de dados pessoais. Contudo, caso pretenda solicitar pedidos de informação, enviar sugestões ou reclamações, as mesmas pressupõem a indicação de alguns dados, nomeadamente o nome, endereço de email e contato telefónico.

Na recolha dos dados pessoais, a Aroma Arte cumpre com a legislação em vigor - Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016), em vigor desde 2018 - relativa à proteção de dados das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento dos dados pessoais e à livre circulação desses dados.

RECOLHA DE DADOS

Os dados pessoais fornecidos pelo utilizador serão mantidos em ficheiro pela Aroma Arte, responsável pelo tratamento dos mesmos, tendo em vista as seguintes funcionalidades:

1. Dar resposta a pedidos de informação, sugestões ou reclamações por parte do utilizador;

2. Execução dos serviços contratualizados pelo utilizador;

3. Fornecer ao utilizador informação sobre os produtos e serviços da Aroma Arte, incluindo o envio de mensagens comerciais por correio eletrónico ou outro meio digital de divulgação dos nossos serviços.

DURANTE QUANTO TEMPO CONSERVAMOS A SUA INFORMAÇÃO?

Apenas conservamos dados pessoais durante o período necessário para a observância dos propósitos para os quais estes foram recolhidos. Em determinados casos a conservação dos dados poderá ocorrer por períodos mais longos, nomeadamente quando a Lei assim o impuser.

SEGURANÇA E CONFIDENCIALIDADE

A segurança da informação e a proteção de dados pessoais é uma prioridade para a Aroma Arte.

Respeitamos a confidencialidade da sua informação. Como tal, não vendemos, distribuímos ou de qualquer outro modo disponibilizamos comercialmente a sua informação a qualquer terceiro. A Aroma Arte assume o compromisso de manter a sua informação confidencial de acordo com esta Política de Privacidade e nos termos da legislação aplicável.

Nenhum colaborador da Aroma Arte pode ceder, partilhar ou usar dados e informações do utilizador, sem que sejam exclusivamente aos fins enunciados, não sendo disponibilizados em qualquer momento a terceiros, respeitando sempre a opção tomada por parte do utilizador em matéria de autorização de partilha dos seus dados/informações.

EXERCÍCIO DOS DIREITOS POR PARTE DO TITULAR DOS DADOS

A qualquer momento, o titular dos dados poderá:

- Solicitar o acesso à informação – o titular dos dados pessoais tem o direito a obter a confirmação de que os dados que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, quando for o caso, aceder aos seus dados pessoais e aceder às informações previstas na lei.

- Solicitar a retificação da informação caso esteja inexata ou incompleta – o titular dos dados pessoais tem direito a que a Aroma Arte, sem demora injustificada, retifique os dados inexatos ou incompletos que lhe digam respeito.

- Solicitar a eliminação dos seus dados pessoais – o titular dos dados pessoais tem o direito de solicitar à Aroma Arte a eliminação dos seus dados, sem demora injustificada, e esta tem a obrigação de apagar os dados pessoais, sem demora injustificada, quando se aplique, designadamente, um dos seguintes motivos:

• Os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;

• Opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento;

• Retirou o seu consentimento para o tratamento de dados (nos casos em que o tratamento é baseado no consentimento) e não existir outro fundamento para o referido tratamento.

• Contestar a exatidão dos dados pessoais, durante um período que permita à Aroma Arte verificar a sua exatidão;

• O tratamento de dados for lícito e o titular dos dados se opuser ao apagamento dos dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização;

• A Aroma Arte já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados forem requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;

• Se tiver oposto ao tratamento, até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados.

- Se o tratamento depender do seu consentimento, tem direito a retirá-lo – se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais o titular dos dados tem o direito de retirar consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o caso do cumprimento do contrato ou da obrigação legal a que a Aroma Arte esteja sujeita.

QUESTÕES

Caso tenha qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais e com o exercício dos direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável, poderá fazê-lo através dos seguintes contatos:

- Morada - Rua Bernardim Ribeiro 28B, 1150-072 Lisboa

- Email - aromaarte.com@gmail.com

- Telefone - (+351) 935121263